Direitos Autorais

[comunicador]

Considero de grande impoortância a questão dos Direitos Autorais, e para tanto, estou criando este tópico para o debate desta.
Gostaria de saber até que ponto o uso de um template pode ser considerado uma infração ao direito autoral.
Até que ponto pode ser considerado plágio e ser assim considerado um crime.
Por exemplo, alguém baixar um template, porém mudar todas as imagens, alterar fundo, alterar banner, alterar os botões, enfim mexer em todo o layout porém sem mexer muito no código. Além é claro de inserir novas funções ao junto com utilização dos componentes do Joomla. Isto é um crime?
Como podemos saber se o que estamos fazendo é ilegal ou se está dentro da proposta de liberdade sugerida pelo CMS Joomla.

PS: Espero que este tópico de pano para a manga, pois considero este tema muito pôlemico.

[samp]

Todas as extensões para Joomla, incluindo templates, devem ser licença GPL: vc muda o que vc quiser.

[Diogo]

Não, não são.
Tem algumas extensões e alguns temas que são comerciais e têm os direitos reservados. Outros são gratuitos e mesmo assim os caras não deixam alterar ou remover os créditos do lay-out. Uns deixam distribuir, outros não.
Outros, muito, felizmente, são liberados, mas mesmo esses têm seus detalhes.
Vc pode mexer naqueles em que os autores deixam expressamente que sim.

[comunicador]

Bom, como sei se posso utilizar uma determinada template e mudar o layout dela?
E até onde posso mudar para que ela não seja mais de uma determinada pessoa?
E que assim posso ser usada por qualquer um.

[Diogo]

Leia as licenças GNU/GLP,

[comunicador]

Tudo bem, eu li licenças GNU/GLP. Creio que tenho lido tudo, percebi que o Joomla é livre (até aí tudo bem, já sabia disto).
Porém fiquei com dúvidas referentes ao uso de templates, posso baixar uma template e altera-la?
Posso fazer as minhas modificações nesta? Como posso usá-lo sem correr riscos de processos ou de ser considerado um pirateador?

[Diogo]

Vai depender do tipo de licença de cada template. Geralmente o dono fala...

[comunicador]

Bom como você pode ter percebido e estou bastante interessado nesta questão pois as coisas devem ser claras e infelizmente na internet, essa questão pelo que andei pesquisando não é muito clara e muito menos bem regulamentada.
Isso que você falou do autor deixa isto claro, aonde vi especificado que o autor não permite o uso? Ele tem direito a isto mesmo o joomla sendo um GNU General Public License?
E outra questão,vi sites que vendem templates e achei as mesmas para downloads em outros sites de graça. Ou seja será que posso usá-las e alterá-las? Até que ponto posso alterá-la e deixar ela livre para qualquer um?
Obrigado.

[Chico Gois]

Por exemplo, se você distribuir cópias de um programa, gratuitamente
ou por alguma quantia, você tem que fornecer aos recebedores todos os
direitos que você possui. Você tem que garantir que eles também
recebam ou possam obter o código-fonte. E você tem que mostrar-lhes
estes termos para que eles possam conhecer seus direitos.

Acho que explica um pouco.

E outra questão,vi sites que vendem templates e achei as mesmas para downloads em outros sites de graça. Ou seja será que posso usá-las e alterá-las? Até que ponto posso alterá-la e deixar ela livre para qualquer um?

Isto é pirataria,

Imagina você fazer um template bonito e decidir cobrar uma certa quantia, mais pelo trabalho e tempo que voce usou para confeccionar e derepente ta lá, lindo e maravilhoso pra download.

É chato, né!

[samp]

Não, não são.
Tem algumas extensões e alguns temas que são comerciais e têm os direitos reservados. Outros são gratuitos e mesmo assim os caras não deixam alterar ou remover os créditos do lay-out.

mas deveriam ser, conforme foi decidido.

[Diogo]

Como assim, não deveriam? Os caras cedem os direitos se quiserem. O cara faz a extensão e, coloca o preço que quiser. Faz o template e coloca o preço que quiser. É o trabalho dele. Ninguém é obrigado a dar nada. Mesmo o Joomla pode ser "vendido" se alguém assim o desejar.

O Joomla é distribuído sob a licença GLP:
"Joomla is free, open, and available to anyone under the GPL license." Veja em http://www.joomla.org/about-joomla.html

Ver abaixo partes que marquei em vermelho da licença GLP (em http://w3.unesp.br/unespfree/unespfree_gnu.htm ):

Licença Pública - GNU

Ver versão original em inglês

GNU GENERAL PUBLIC LICENSE
Version 2, June 1991

LICENÇA PÚBLICA GNU

Esta é uma tradução não oficial para a língua portuguesa da GNU General Public License. Ela não foi publicada pela Free Software Foundation e não estabelece os termos legais para a distribuição de software que usam a GNU GLP - somente o texto original em inglês da GNU GLP é aplicável neste caso. Contudo, esperamos que esta tradução algumas pessoas a compreender melhor os termos da licença.

Copyright (C) 1989, 1991 Free Software Foundation, Inc. 675 Mass Ave, Cambridge, MA 02139, USA

É permitido a qualquer pessoa copiar e distribuir cópias tal desse documento de licença, sem a implementação de qualquer mudança.

Introdução

As licenças de softwares foram desenvolvidas com o intuito de cercear a liberdade de uso, compartilhamento e alterações. A GNU Licença Pública Geral, ao contrário, pretende garantir a liberdade de compartilhar e alterar softwares de livre distribuição - tornando-os de livre distribuição também para quaisquer usuários. A Licença Pública Geral aplica-se à maioria dos softwares da Free Software Foundation e a qualquer autor que esteja de acordo em utilizá-la (alguns softwares da FSF são cobertos pela GNU Library General Public License).

Quando nos referimos a softwares de livre distribuição, referimo-nos à liberdade, e não ao preço. Nossa Licença Pública Geral foi criada para garantir a liberdade de distribuição de cópias de softwares de livre distribuição (e cobrar por isso, caso seja do interesse do distribuidor), o qual recebeu os códigos fontes, que podem ser alterados ou utilizados em parte em novos programas.

Para assegurar os direitos dos desenvolvedores, algumas restrições são feitas, proibindo a todas as pessoas a negação desses direitos ou a solicitação de sua abdicação. Essas restrições aplicam-se ainda a certas responsabilidades sobre a distribuição ou modificação do software.

Por exemplo, ao se distribuir cópias de determinado programa, por uma taxa determinada ou gratuitamente, deve-se informar sobre todos os direitos incidentes sobre esse programa, assegurando-se de que os fontes estejam disponíveis, assim como a Licença Pública Geral GNU.

A proteção dos direitos envolve dois passos:
(1) copyright do software e
(2) licença que dá permissão legal para cópia, distribuição e/ou modificação do software.

...contunua. Leia toda a licença no site indicado...